Lançado recentemente em São Paulo e em Salvador (BA), o livro “Direito Financeiro e Tributário VI” presta uma homenagem aos estudos do professor Hugo de Brito Machado. A publicação foi organizada pelos advogados Angelo Boreggio, Josieni dos Santos Pereira e Ligia Maria Donini Moraes e reúne o estudo e reflexão de 20 profissionais desta área jurídica.
Entre os autores participantes estão os sócios advogados do escritório Brasil Salomão e Matthes, Brenda Schiezaro Guimaro, João Augusto M. S. Michelin e Rodrigo Forcenette. Brenda, que participa pela primeira vez de uma obra coletiva, valoriza a oportunidade de compartilhar com os leitores a experiência adquirida em tribunais. “Para mim, essa primeira publicação assume uma relevância ainda maior, pois tive a honra de escrever junto a dois colegas de escritório”, destaca.
Os três autores responderam à indagação do capítulo “As cooperativas de trabalho estão sujeitas ao recolhimento da contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre a folha de salários?”. João Augusto M. S. Michelin destaca que, no trecho escrito pelo trio, foi apresentado o panorama histórico do assunto e feita uma análise dos principais dispositivos legais e infralegais que conduzem a matéria. “Trouxemos o posicionamento das autoridades fazendárias acerca do assunto e ressaltamos que a jurisprudência tem caminhado para o entendimento de que as cooperativas estão sujeitas à incidência da contribuição para o PIS sobre o faturamento e sobre a folha de salários”, destaca Michelin. Brenda acrescenta que o capítulo desenvolvido tratou da legislação referente ao tema, bem como trouxe o posicionamento da Receita Federal e julgados proferidos recentemente.
Para Rodrigo Forcenette, sócio e diretor executivo de Brasil Salomão, a participação de advogados em obras coletivas e individuais é um excelente exercício de aprimoramento do conhecimento jurídico e de questões peculiares que envolvem o tema estudado, bem como a oportunidade de atualizar o tema e apresentar decisões atuais. “A escrita dos temas jurídicos abre um amplo espaço para debates, estudos, reflexões que enriquecem a nossa experiência profissional”, analisa o advogado.
A primeira edição do livro foi lançada inicialmente no dia 22 de março, na Livraria da Travessa, em São Paulo, e no dia 12 de abril na livraria LDM do Shopping Bela Vista em Salvador, Bahia.
Homenageado Hugo de Brito Machado foi professor titular de Ciência das Finanças, Direito Financeiro e Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, onde lecionava nos cursos de especialização e de mestrado. Foi Juiz aposentado do Tribunal Regional Federal da 5a Região, com sede em Recife, Pernambuco. Foi Procurador da República e Juiz Federal em Fortaleza, Ceará. Foi, também, membro da Academia Brasileira de Direito Tributário. Foi advogado – com título de notório saber em Direito Tributário –, conferencista, consultor tributário e parecerista. Publicou diversas obras, especialmente sobre Direito Tributário.
Brasil Salomão e Matthes Advocacia Com 55 anos de mercado na advocacia, o escritório full service tem foco no atendimento a empresas. O escritório possui ampla penetração nos mais diversos mercados e está espalhado por todo Brasil com 10 unidades: São Paulo (SP), Ribeirão Preto (SP), Campinas (SP), Franca (SP), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), Três Lagoas (MS), Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Rondonópolis (MT) e está presente em Portugal há cinco anos nas cidades de Lisboa e Porto. Tem forte presença no agronegócio e na construção civil. Ainda assim, atua nos mais diversos setores (indústria, serviços, cooperativismo em geral, comércio atacadista e varejista, educação, saúde e outros).
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