29/01/2024 às 12h02min - Atualizada em 30/01/2024 às 00h02min

Via judicial diminui de dez para dois anos o prazo para obter a cidadania italiana

Consultoria comenta caminhos para obter o documento europeu e explica como diminuir o tempo 

Jéssica Oliveira
andreahast/Envato Elements


Dados do Fondazione ISMU (Iniziative e Studi sulla Multietnicità) apontam que o número de aquisições de cidadania italiana teve um crescimento de quase 10% em 2022, com 133 mil pessoas se tornando cidadãs italianas, enquanto em 2021 foram pouco mais de 121 mil. 

Para ter a cidadania do país, é preciso comprovar ser descendente de italianos, não importando o grau de descendência. No entanto, essa comprovação requer uma série de documentos e procedimentos, que ficam mais complexos conforme a distância aumenta até o descendente na árvore genealógica.

No caso dos brasileiros que desejam essa cidadania, há três formas de conseguir o documento europeu: administrativa, judicial e consular no Brasil. No entanto,  os prazos variam de cerca de um ano ou até mesmo uma década, dependendo do método escolhido. 

Victor Coifman é sócio-fundador do Clube do Passaporte, consultoria internacional especializada em cidadania europeia e assessoria de vistos. Ele explica que a via do consular no Brasil, apesar de mais longa, tem custos processuais menores, mas os gastos para levantamento documental são os mesmos da via judicial e estes podem ser altos, pois há emissão, legalização e eventualmente retificações, uma vez que a documentação comprobatória do processo é a mesma, só varia onde tramita. Além disso, a falta de suporte especializado pode levar a erros que geram mais gastos ao longo dos anos.

“Pela via administrativa, em tese a mais rápida, a pessoa precisa ir morar na Itália, declarar estar no país, aguardar a visita de um fiscal que ateste isso, para só então iniciar o procedimento documental que costuma levar de seis meses a um ano. O caminho intermediário é a via judicial. Pela nossa equipe de advogados na Itália, entramos com um processo baseado no precedente da corte local, de que os processos de nacionalidade italiana não podem demorar os 10 anos que o consulado leva. Fazemos a fundamentação e a base argumentativa através da nossa equipe jurídica localizada na Itália visando maior celeridade”, explica.

Mudança de opção e antecipação

Apesar do método escolhido pela pessoa fazer muita diferença, iniciar o caminho mais longo não é necessariamente uma sentença definitiva para espera de uma década. Segundo Coifman, com o suporte de uma assessoria é possível mudar de opção mesmo se já tiver começado a via consular. “Inclusive, pela via judicial, costumamos protocolar o cliente de qualquer maneira no Consulado, até mesmo como forma de comprovar a demora deste para justificar o ingresso judicial”, diz.

Além da relevância em diminuir o prazo, o especialista reforça a necessidade de ter uma assessoria para evitar erros comuns na documentação. Justamente por não haver limite de geração para obter a cidadania italiana, é preciso comprovar toda a linhagem familiar, processo complexo na Itália e no Brasil.

Segundo ele, entre os trâmites mais difíceis estão encontrar as certidões de nascimento na Itália e, sobre a emissão dos documentos no Brasil, encontrar e ajustá-los em função de divergências de nomes, por exemplo. 

Por isso, caso haja interesse em obter futuramente a cidadania italiana, Coifman indica que a pessoa levante as informações que sabe sobre seus descendentes, como a cidade em que eles nasceram na Itália ou sobrenomes, por exemplo.

De todo modo, ele aconselha que, se possível, os procedimentos oficiais sejam iniciados o quanto antes, tendo em mente que as condições de imigração podem eventualmente mudar. “Existem discussões sobre mudanças na lei de nacionalidade da Itália. Claro que uma mudança não aconteceria de um dia para o outro, mas é preciso lembrar que o governo italiano atual já demonstrou ter políticas mais restritivas à imigração. Se a pessoa tem condição e vontade, é bom iniciar os procedimentos o quanto antes e garantir seu direito”, afirma.

 

Este conteúdo foi distribuído pela plataforma SALA DA NOTÍCIA e elaborado/criado pelo Assessor(a):
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