21/02/2024 às 14h26min - Atualizada em 22/02/2024 às 08h58min

Corregedoria afasta chefes de penitenciária federal em Mossoró

Embora continuem trabalhando como agentes de execução penal, os três servidores afastados só poderão assumir cargos de chefia quando for concluída a apuração da fuga.

Agência Brasil - Notícias
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-02/corregedoria-afasta-chefes-de-penitenciaria-federal-em-mossoro


A Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) determinou, nesta terça-feira (21), o afastamento cautelar (preventivo) dos chefes das divisões de Inteligência, de Segurança e Administrativa da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte.

 

 

A medida foi tomada com base na Lei nº 9.784, de 1990, que estabelece as normas básicas para a instauração e trâmite de processos administrativos contra servidores públicos federais.

 

 

Em seu Artigo 45, a lei prevê que, “em caso de risco iminente”, a administração pública poderá adotar as providências necessárias à instrução do processo, ou seja, para esclarecer os fatos que motivam o processo administrativo.

 

 

A instauração de processo administrativo e o afastamento cautelar dos servidores foram motivados pela fuga de dois presos que cumpriam pena na unidade federal de segurança máxima. Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento escaparam da penitenciária no último dia 14 e, até o momento da publicação desta reportagem, não tinham sido recapturados.

 

Cerca de 600 agentes de segurança participam das buscas aos dois fugitivos. Esta foi a primeira fuga registrada em uma das cinco penitenciárias federais existentes no Brasil. Coordenadas pela Senappen, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, as unidades isolam líderes de organizações criminosas e presos de alta periculosidade em Brasília, Campo Grande, Porto Velho, Catanduvas (PR) e Mossoró (RN).

 

Os nomes dos três servidores afastados não foram confirmados. Eles continuam trabalhando como agentes federais de execução penal, mas não poderão assumir cargos de chefia enquanto a apuração não for concluída.




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-02/corregedoria-afasta-chefes-de-penitenciaria-federal-em-mossoro
Link
Notícias Relacionadas »
Comentários »
Comentar

*Ao utilizar o sistema de comentários você está de acordo com a POLÍTICA DE PRIVACIDADE do site https://canalcomq.com.br/.
Fale pelo Whatsapp
Atendimento
Precisa de ajuda? fale conosco pelo Whatsapp