22/02/2024 às 12h53min - Atualizada em 22/02/2024 às 13h50min

Búzios terá nova eleição para prefeito e vice em 28 de abril

Alexandre Martins e Miguel Pereira de Souza, do Republicanos, eleitos em 2020, tiveram os mandatos cassados em 2022 por abuso do poder econômico.

Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-02/buzios-tera-nova-eleicao-para-prefeito-e-vice-em-28-de-abril


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) aprovou, na sessão dessa terça-feira (20), o calendário das eleições suplementares em Armação dos Búzios, na Região Lagos. A votação será no domingo, 28 de abril, e a chapa vencedora exercerá o mandato até 31 de dezembro de 2024.

 

 

Estão aptos a votar na eleição suplementar eleitoras e eleitores com cadastro em situação regular e com domicílio eleitoral na cidade até o dia 29 de novembro de 2023. Poderão concorrer pessoas filiadas a partido político e com domicílio eleitoral até 31 de outubro de 2023. Os registros de candidatura devem ser encaminhados ao cartório eleitoral de Búzios até 22 de março.

 

 

A propaganda eleitoral será permitida a partir do dia 23 de março, data a partir da qual a 172ª Zona Eleitoral funcionará em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, das 12h às 17h. Os eleitos serão diplomados até 20 de maio, após o julgamento de suas prestações de contas de campanha. A solenidade de posse dos eleitos é uma atribuição da Câmara Municipal.

 

 

Entenda o caso

 

Em setembro de 2022, o Colegiado do TRE-RJ confirmou sentença da 172ª Zona Eleitoral, juízo responsável pelo caso, que cassou o mandato do prefeito de Armação dos Búzios, Alexandre Martins (Republicanos), e do vice-prefeito, Miguel Pereira de Souza (Republicanos), por abuso do poder econômico nas eleições de 2020.

 

A Corte Eleitoral fluminense entendeu que os políticos foram beneficiados por esquema de compra de votos na data do pleito, em 15 de novembro de 2020. A decisão do TRE-RJ foi confirmada pela ministra Isabel Gallotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão monocrática de fevereiro de 2024.

 

Fonte: Agência Brasil



Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-02/buzios-tera-nova-eleicao-para-prefeito-e-vice-em-28-de-abril
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