Portugal recentemente aprovou alterações significativas na sua legislação de nacionalidade, trazendo boas notícias para a comunidade brasileira que reside no país.
As mudanças, sancionadas pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa, modificam as regras de contagem do tempo de residência necessário para obter cidadania, simplificando o processo para muitos imigrantes.
Anteriormente, a lei exigia que estrangeiros interessados em obter a nacionalidade portuguesa comprovassem ter vivido pelo menos 5 anos em território português.
Contudo, esse período era contabilizado apenas durante a residência legal, deixando de fora o tempo em que os imigrantes aguardavam a regularização de sua situação.
As novas diretrizes agora incluem no cálculo o tempo em que os imigrantes estiveram à espera da regularização, tornando o processo mais justo e inclusivo.
Isso é especialmente relevante para a comunidade brasileira em Portugal, que muitas vezes enfrenta longos períodos de espera durante o processo de regularização.
Descubra como essa mudança pode facilitar a obtenção da cidadania – DINO/Reprodução
A flexibilização no critério de contagem do tempo de residência pode beneficiar significativamente os brasileiros que almejam a cidadania portuguesa.
Com a inserção do período de espera pela regularização, o tempo de residência para a naturalização passa a ser considerado a partir do momento em que os imigrantes têm o pedido formal de regularização aceito.
Segundo a advogada Anna Pacheco Araújo, especialista em imigração e direito internacional, tal alteração tem o potencial de beneficiar milhares de brasileiros.
Embora não resolva todos os desafios do processo, a mudança é vista como um passo na direção certa, tornando o sistema mais equitativo.
Essas mudanças na legislação foram o resultado de uma mobilização da comunidade estrangeira em Portugal, incluindo a brasileira.
A brasileira Juliet Cristino, uma das vozes proeminentes desse movimento, organizou uma petição online que angariou assinaturas e foi discutida no Parlamento.
As modificações foram aprovadas em janeiro, demonstrando a eficácia da mobilização coletiva. A vitória é muito importante para aqueles que enfrentaram longos períodos de espera pela regularização.
A mudança não apenas facilita o acesso à nacionalidade portuguesa, mas também destaca a importância do engajamento comunitário na defesa de direitos e melhorias nos processos legais.
A flexibilização das regras de contagem de tempo para conseguir a nacionalidade portuguesa é uma notícia positiva para a comunidade brasileira.
Embora o processo de regularização ainda apresente desafios, tais alterações indicam um esforço para tornar o sistema mais justo e inclusivo.
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