13/03/2024 às 16h28min - Atualizada em 14/03/2024 às 00h00min

Governo abre crédito de R$ 1 bi para ações na Terra Indígena Yanomami

Medida provisória assinada pelo presidente Lula foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (13). MP tem validade imediata, mas precisará de aval posterior do Congresso.

Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-03/governo-abre-credito-de-r-1-bi-para-acoes-na-terra-indigena-yanomami




Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para as ações contra o garimpo ilegal e atendimento das comunidades na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A MP foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13) e tem validade imediata, mas precisará de aval posterior do Congresso Nacional.



Segundo o governo, a medida distribui os recursos entre os seguintes ministérios: Povos Indígenas; Justiça e Segurança Pública; Meio Ambiente e Mudança do Clima; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Defesa; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Pesca e Aquicultura; além de Direitos Humanos e Cidadania. A maior parte do orçamento será destinada ao Ministério dos Povos Indígenas, com R$ 455 milhões. Já o Ministério da Defesa contará com R$ 309,8 milhões, que serão usados no emprego das Forças Armadas e no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia em apoio às ações emergenciais na terra indígena, que incluem transporte logístico e outras ações de proteção territorial. Maior área indígena do país, a terra Yanomami fica na fronteira do Brasil com a Venezuela, e conta com a presença de bases militares em seu interior.



Notícias relacionadas:

O Ministério do Meio Ambiente receberá R$ 107 milhões; o Ministério do Desenvolvimento Social, R$ 75 milhões; os ministérios dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Agrário, R$ 20 milhões, cada; e o Ministério da Pesca, R$ 14 milhões.



A liberação do crédito ocorre duas semanas após a inauguração Casa de Governo em Roraima, órgão que coordenará as ações federais para o enfrentamento da crise humanitária na terra indígena, além de atender outras demandas, como a presença de refugiados migrantes venezuelanos no estado.



Em janeiro deste ano, pouco mais de um ano depois de o governo federal declarar emergência em saúde pública e iniciar expulsão dos invasores do território, um relatório de associações indígenas apontou uma desaceleração do garimpo ilegal, mas com persistência de atividades criminosas que seguiam inviabilizando o atendimento de saúde das comunidades. O número de indígenas que morreram ao longo do ano passado chegou a 363, especialmente em decorrência de desnutrição de malária, segundo números oficiais do Ministério da Saúde.



Fonte: Agência Brasil



Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-03/governo-abre-credito-de-r-1-bi-para-acoes-na-terra-indigena-yanomami
Link
Notícias Relacionadas »
Comentários »
Comentar

*Ao utilizar o sistema de comentários você está de acordo com a POLÍTICA DE PRIVACIDADE do site https://canalcomq.com.br/.
Fale pelo Whatsapp
Atendimento
Precisa de ajuda? fale conosco pelo Whatsapp